CEDENTE: Município de Aripuanã – MT CESSIONÁRIO: Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT

OBJETO: Cessão temporária da servidora NATALIA DORNELES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Enfermeiro-XIV, para prestação de serviços junto ao CESSIONÁRIO, no âmbito das ações e programas do SUS estadual.

ÔNUS: Com ônus para o CEDENTE, mediante reembolso integral pelo CESSIONÁRIO, abrangendo remuneração, encargos previdenciários e sociais, 13º salário e terço constitucional de férias, conforme condições pactuadas.

VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: [preencher]

SIGNATÁRIOS: Seluir Peixer Reghin – Prefeita Municipal de Aripuanã/MT Juliano Silva Melo – Secretário de Estado de Saúde – SES/MT