PORTARIA 141/2026
PORTARIA 141/2026
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Sr. HIAGO SILVA DE QUELUZ, e dá outras providências.
Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista requerimento anexo;
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o servidor HIAGO SILVA DE QUELUZ, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO/AGENTE MUNICIPAL, matrícula nº 5800, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo, nos termos da Lei Municipal n. 006/2004;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2026.
Nossa Senhora do Livramento/MT, 23 de Abril de 2026.