TERMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA MVP MEDICINA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento contratual tem por objeto Credenciamento de empresa especializada na Medicina do Trabalho com Médico do Trabalho devidamente registrado no RQE (Registro de Qualificação de Especialista) para a realização de exames ocupacionais e emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) conforme PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) dos servidores para todas as secretarias do município de Querência MT

SEQ.	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND.	QNTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	AVALIAÇÃO CLÍNICA Anamnese e exame físico, para realização de Demissional, Admissional, Retorno ao Trabalho, Periódico e Mudança de Função Exame poderá ser realizado por Clínico Geral	UN	3000	R$ 36,98	R$ 110.940,00
2	AUDIOMETRIA OCUPACIONAL Exame poderá ser realizado por Clínico Geral ou Fonoaudiólogo	UN	100	R$ 35,08	R$ 3.508,00
3	ACUIDADE VISUAL Exame poderá ser realizado por Clínico Geral	UN	100	R$ 34,62	R$ 110.940,00
4	ESPIROMETRIA	UN	100	R$ 40,00	R$ 4.000,00
5	AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL	UN	100	R$ 45,55	R$ 4.555,00
6	TESTE DE ROMBERG	UN	100	R$ 43,00	R$ 4.300,00
7	MICOLÓGICO DE UNHA	UN	100	R$ 34,68	R$ 3.468,00
	TOTAL				R$ 134.233,00

CLÁUSULA QUARTA– DA VIGÊNCIA 

4.1. A vigência do presente contrato encerra-se em 13 de abril de 2027.

CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

5.1. As despesas relativas a esta contratação ocorrerão na seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

UNIDADE: 001 - SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.20007 MANUT.ENC.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.E PLANEJAMENTO

PROJ. ATV: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REDUZIDO: 30

Querência – MT, 22 de abril de 2026.

_____________________________

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal