PORTARIA Nº 118/2026

23 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Nubia Barbosa Da Silva Santos– Agente Administrativo – A77 – substituta Lara Loraynne Ribeiro da Silva Teodorio - Agente Administrativo – AA7 (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2026 – REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, ALCOOLISMO E TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICIPIO.

CONTRATADO: CENTRO DE REABILITAÇÃO ANJOS DA GUARDA LTDA

CPF: 36.070.296/0001-64

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/04/2026 à 10/04/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 10 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 23 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal