PORTARIA Nº 121/2026

23 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 29/2026 – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O DJ VOVÔ JAMES, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “EXPONOVO 2026” QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 16/05/2026 NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: MAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CPF: 34.047.756/0001-08

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/04/2026 à 10/07/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 10 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 23 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal