PORTARIA Nº 122/2026

23 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente De Servicos Gerais - Ag8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO TÉCNICO DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA (PTET) E DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ (ASCIP), JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: NVX ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 59.328.769/0001-86

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/04/2026 Á 13/04/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 13 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 23 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal