De:23 de abril de 2026.

“Prorroga Afastamento de Licença Maternidade da servidora Marcela Resende Estavas e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 2º, §1º da Lei nº 601/2016.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias a partir de 14/04/2026 o Afastamento de Licença Maternidade da servidora Marcela Resende Estavas, matrícula nº 2129 contratada no cargo de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, 23 de Abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal