DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 23 DE ABRIL DE 2026
24 de Abril de 2026
“Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Subtenente BISMARCK DE LIMA FILGUEIRA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Subtenente BISMARCK DE LIMA FILGUEIRA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Munícipio de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
ISAÍAS BEZERRA
Vice-Presidente
ELIS ENFERMEIRA
1ª Secretária
CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA
2º Secretário
PACHECO CABELEIREIRO
3º Secretário