Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88.

Proponente: Associação Campoverdense de Artes Marciais - ASCAM, inscrita no CNPJ nº. 07.964.532/0001-98.

Objeto: O presente termo tem como objeto, a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do Projeto “CAMINHO SUAVE”, consistente em ações continuadas de formação esportiva, cidadã e socioeducativa, por meio das modalidades de JUDÔ e CAPOEIRA, para crianças, adolescentes e jovens do Município Campo Verde, prioritariamente estudantes da rede pública de ensino, jovens em situação de vulnerabilidade social, adolescentes em acompanhamento socioeducativo e participantes com necessidades específicas de inclusão.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será a partir da data de sua assinatura, sendo sua execução de 22/04/2026 até 31/01/2028.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 09.001.27.812.0045.20098.3.3.50.43.00.00.00 – RED 734, no exercício de 2026.

Assinatura: Campo Verde – MT, 22 de Abril de 2026.