Carregando...
Câmara Municipal de Cáceres

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 23 DE ABRIL DE 2026

“Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ ALEX DE MELLO, e dá outras providências.”

O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução nº 06 de 12 de agosto de 2019, e o Art. 93 do Regimento Interno, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre senhor José Alex de Mello, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

FLÁVIO ANTONIO LARA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Cáceres

ISAÍAS BEZERRA

Vice-Presidente

ELIS ENFERMEIRA

1ª Secretária

CÉZARE PASTORELLO MARQUES DE PAIVA

2º Secretário

PACHECO CABELEIREIRO

3º Secretário