PORTARIA N° 004/2026

SÚMULA: “Solicita retorno de férias ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e amparado pela Lei Complementar 119/2022.

CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ MALVINO LIMA estava em férias referente ao período aquisitivo 25/01/2024 a 24/01/2025, para ser usufruindo na data de 22/12/2025 a 20/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Solicitar o retorno antecipado do servidor JOSÉ MALVINO LIMA, matrícula 330, efetivo no cargo de Motorista de Caminhão I 40h, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Saneamento do Município de Itanhangá-MT.

§ 1º O servidor terá suas férias interrompida na data de 09/01/2026.

§ 2º O restante do período de gozo de férias ficará a critério da secretaria.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 08 de janeiro de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Jocemar Elias Krause

Secretário Municipal de Obras, Transporte, Serviços Públicos e Saneamento

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