ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ato da Comissão de Contratação por INEXIGIBILIDADE com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, Contratação de atração artística, Grupo É o Tchan, para apresentação de show no âmbito das festividades de 50º aniversário de emancipação político-administrativa Pedra Preta MT - 27ª Mika Preta, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, em apresentação de no mínimo 1h40min, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), atendendo a solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Pedra Preta MT, 23 de abril de 2026.

VANDERLEI ROBERTO SARTORI

Secretário Municipal de Cultura,

Esportes e Lazer

(Portaria nº 626/2024)