Retifica a Portaria nº 271, de 15 de abril de 2026, que concedeu licença-prêmio à servidora Eliene Baleeiro Bonadio.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam retificados o segundo considerando e o art. 1º da Portaria nº 271, de 15 de abril de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“CONSIDERANDO que a servidora faz jus à referida licença-prêmio, adquirida no período de 10/8/2015 a 10/8/2020.” (NR)

“Art. 1º Conceder licença-prêmio à servidora Eliene Baleeiro Bonadio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Contínua/Merendeira, para usufruto nos períodos 04/05/2026 a 02/07/2026 e de 01/09/2026 a 30/9/2026.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 22 de abril de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.