CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, SERVIDORES E COLABORADORES EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 30188/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025.

OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo Van e Micro-ônibus, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, devidamente licenciados e em perfeitas condições de uso, destinados ao transporte de usuários, servidores e colaboradores em atividades institucionais, eventos, capacitações, visitas técnicas e demais demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento/MT.. Especificados no processo administrativo n 30188/2025 Pregão eletrônico nº 27/2025, Termo de Referência n° 106/2025, Oriundo da Ata de Registro de Preço 024/2026

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS - DE FORMA EVENTUAL, MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DO TIPO EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 LUGARES, POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM NO MÁXIMO DOIS ANOS DE USO, COM AR CONDICIONADO, EQUIPADO COM TOALETE, COM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR PARTE DA LOCADORA	KM	vw	9160	2500	R$ 10,97	R$ 27.425,00
2	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTOMOTORES, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS RECLINÁVEIS, AR CONDICIONADO, COM NO MÁXIMO DOIS ANOS DE USO, COM MOTORISTA INCLUSO E MANUTENÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCADORA,	KM	renald	master	2500	R$ 6,49	R$ 16.225,00
R$ 43.650,00

1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3 O Termo de Referência;

1.4 O Edital da Licitação

1.5 A Proposta do CONTRATADO;

1.6 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1 Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado somente nas hipóteses legais previstas no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, mediante justificativa formal da Administração, desde que mantidas as condições de habilitação e vantajosidade

DA PUBLICADADE

18.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,DOU,IOMAT em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento – MT 16 de Abril 2026.

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA