Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissional do setor artístico, especificamente um escultor, para a confecção de uma escultura em formato de busto, com aproximadamente 65 cm de altura, do Sr. Vantuil Rodrigues de Oliveira, a ser instalada na Praça Vantuil Rodrigues de Oliveira, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo 09/2026; Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); Contratada: TOCHA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA CNPJ: 49.392.660/0001-54; Autorização: em 16/04/2026, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 23/04/2026, por Mauto Teixeira Espíndola.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156