CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.294/0001-44.

CONTRATADA: VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.476.831/0001-22.

OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato nº 004/2025, referente à contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso (locação) de sistema web de gestão de processos legislativos eletrônicos, com suporte técnico, conforme condições estabelecidas no contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, e art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2025.

VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 2.742,83 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).

VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 2.856,46 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 34.277,52 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO REAJUSTE: A partir de 11 de abril de 2026.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 22 de abril de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

Presidente do Poder Legislativo

Gestão 2025/2026