EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e vistorias periódicas em redes de iluminação pública e sistemas elétricos prediais em baixa e alta tensão, compreendendo o fornecimento integral de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

DETENTORA DO REGISTRO: AS RODRIGUES ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.427.896/0001-93.

VALOR E CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O valor total estimado é de R$ 2.223.803,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e três reais), com critério de remuneração baseado no maior percentual de desconto de 17,3% aplicado sobre a tabela de referência SINAPI.

VIGÊNCIA: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O certame e a respectiva Ata regem-se pelas normas da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pabollo Victor Batista Siman – Prefeito Municipal (Pelo Órgão Gerenciador); Amanda Rodrigues Santana – Representante Legal (Pela Detentora).