TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

O MUNICÍPIO DE JURUENA, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoveu a presente RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial SRP nº 06/2026, nos termos abaixo:

1. DAS ALTERAÇÕES

1.1. DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME

ONDE SE LÊ: A sessão pública realizar-se-á no dia 30 de abril de 2026, às 08h00min (horário de Cuiabá).

LEIA-SE: A sessão pública realizar-se-á no dia 06 de maio de 2026, às 08h00min (horário de Cuiabá).

1.2. DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

Ficam alteradas as especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência / Planilha de Itens, passando a vigorar conforme redação atualizada constante no edital retificado.

As alterações contemplam ajustes na descrição dos itens, visando maior precisão técnica e adequação às necessidades da Administração Pública.

2. DA JUSTIFICATIVA

A presente retificação decorre da necessidade de:

• correção e aprimoramento das especificações técnicas do objeto;
• adequação do edital ao interesse público;
• garantia da ampla competitividade e isonomia entre os licitantes.

3. DA REABERTURA DE PRAZO

Considerando que as alterações promovidas impactam a formulação das propostas, fica reaberto integralmente o prazo para participação no certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

4. DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos que não conflitarem com a presente retificação.

5. DA PUBLICAÇÃO

Determina-se a:

• publicação deste Termo de Retificação nos meios oficiais;
• republicação do Aviso de Licitação com a nova data;
• disponibilização do edital retificado na íntegra aos interessados.

Juruena/MT, 23 de Abril de 2026.

_______________________________________ KAMILA SOUZA CRUZ PREGOEIRO Município de Juruena/MT