DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL JOSÉ TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor nos períodos aquisitivo de 05/02/2004 a 05/02/2014 .

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio a MANOEL JOSÉ TRINDADE.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 16/04/2026 A 12/10/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração