“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO JURUENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal, de Juruena/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JURUENA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de Execução de Pavimentação e Drenagem em diversas vias, do Município de Juruena/MT, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Execução de Pavimentação e Drenagem em diversas vias, AV. SÃO CRISTOVÃO, RUA S/ DENOMINAÇÃO 1, RUA SEM DENOMINAÇÃO 2, RUA MARANHÃO, RUA 02, RUA CLEVELANDIA, RUA CHICO MENDES, RUA 04, RUA ALVORADA, RUA 08, RUA S/ DENOMINAÇÃO 3, RUA DAS HORTENCIAS, RUA GETULIO JOAO BONETTI, RUA 02/77, RUA CACIQUE, RUA 04/77, RUA TANCREDO NEVES, RUA 21, RUA 12-1, RUA 12-2, TRAVESSA DA AMIZADE, RUA SEM DENOMINAÇÃO, RUA S/ DENOMINAÇÃO 4, RUA S/ DENOMINAÇÃO 5, RUA NOVA ESPERANÇA, RUA MARACANA, RUA S/ DENOMINAÇÃO 6, totalizando 48.796.09m².	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALISON PULCINO DOS SANTOS CREA MT: 56938

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Rafael Piovesan

RPN: 1219101117

ARTIGO 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Juruena/MT, 23 de abril de 2026.

 

RAFAEL PIOVESAN

Engenheiro Civil

RPN : 1219101117

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal