PORTARIA Nº. 344/2026

DE: 08/04/2026

JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CLEITON WILLIAM SMANIOTTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3627, para exercer a função de Fiscal de Contrato, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, referente ao contrato abaixo especificado.

Nº CONTRATO	EMPRESA
001/2026	TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/04/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 de abril de 2026.

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Marcio Simpioni

Secretário Municipal de Administração Interino