PORTARIA Nº. 126/2026

DE: 23 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Comitê da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Instituir a composição representativa do Comitê da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Artigo 2º - Ficam nomeados para compor o Comitê, os seguintes, membros titulares e suplentes, integrantes:

I. Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jussara Cordeiro Marques Cardoso

Suplente: Andreia Pereira Siqueira

II. Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Susana Dias de Campos Tafarel

Suplente: Eulice Idalina de Almeida

III. Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Carmem Lúcia Vergínia da Silva dos Santos

Suplente: Dhenifer Gomes Nunes

IV. Pastoral da Criança

Titular: Maria Odete Ceolin Erd

Suplente: Carolaine Vitória Pereira

V. Rotary Club

Titular: Elcio Rodrigues dos Santos

Suplente: Luis Carlos Rezende

VI. Conselho Tutelar

Titular: Maria Elena Nunes

Suplente: Camila Adrieli Borges Abreu

VII. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA

Titular: Fabiana Lagner

Suplente: Jasclon Souza Reis

VIII. Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE

Titular: Elaine Larrea de Souza

Suplente: Sandra da Silva Cavalcante Tafarel

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 23 DE ABRIL DE 2026.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

 PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO