PORTARIA Nº. 373/2026

DE: 13.04.2026

MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva CLARINDA SELOS OLIVEIRA MANFROI - Professora PII, Matrícula nº 2352, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico, nesta municipalidade.

Art. 2º Conceder gratificação correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) pelo exercício das atribuições do cargo mencionado no artigo 1º.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/04/2026

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.

Maria Cristina Queiroz dos Santos

Secretária de Educação e Cultura Interina

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Marcio Simpioni

Secretário Municipal de Administração Interino