PORTARIA Nº 124/2026

23 DE ABRIL DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2026 – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR PANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTIVAL DE PESCA 2026” QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 03 A 05/09/2026 NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA, MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA

CPF: 28.773.491/0001-22

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/03/2026 à 23/09/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 27 de março de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 23 de abril de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal