PORTARIA 067/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DOS CONTRATOS Nº 022/2026, CONTRATO Nº 023/2026, CONTRATO Nº 024/2026, CONTRATO 025/2026 conforme seus receptivos processos administrativos das inexigibilidades.

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS, CPF N°xxx.xxx.401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026, CONTRATO Nº 022/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação refere-se a – Apresentação de Show Artistico Regional – “BANDA VIBE65” para realização de 01 show, apresentação. No dia 24/04/2026.

CONTRATADA: BANDA VIBE 65, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 65.061.081/0001-85.

Art. 2º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669.401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026, CONTRATO Nº 023/2026 , firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: Apresentação de Show Artistico Regional – “SHOW REGIONAL BANDA REAL SOM” para realização de 01 show, apresentação. No dia 24/04/2026.

CONTRATADA: REAL SOM SHOWS E EVENTOS inscrita no CNPJ 46.358.048/0001-77.

Art. 3º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2026,INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 ,CONTRATO Nº 024/2026 , firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – “JERO NETO E BANDA” FESTIVAL REGIONAL DAS TRADIÇÕES DO RIO ABAIXO. ATRAÇÃO: SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM JERO NETO E BANDA DATA DO SHOW: 24/04/2026

CONTRATADA: TA ATÉ DOCE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.633.037/0001-13.

Art. 4º - Designar o Sr. ª CLAUDETE FERREIRA DE CASTRO SANTOS CPF XXX.669X401-63, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2026,INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026, CONTRATO Nº 025/2026 , firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: A presente Contratação de Show Artistico regional – Apresentação de Show Artistico Regional – “SHOW REGIONAL CANTOR LÉO VAQUEIRO” para realização de 01 show, apresentação. No dia 25/04/2026.

CONTRATADA: ESTYLUS EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA, inscrita no CNPJ 45.564.524/0001-43.

PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DAS TRADIÇÕES DO RIO ABAIXO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO, VALORIZANDO NOSSA IDENTIDADE, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DAS TRADIÇÕES DO RIO ABAIXO, FOMENTANDO A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.

De acordo com Proposta de Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT) e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger-MT, sob o Nº SIGCON 0306-2026.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 23 de abril de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal