Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

CARLOS MANFIO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 30*****7-SSP/PR e inscrito no CPF nº 407.***.***-78, residente e domiciliado na Rua Calcedônia, nº 180 setor 3 Bairro, Município de Novo Mundo – MT, doravante denominado simplesmente de LOCADOR/CONTRATADO, considerando o que consta no Processo Licitatório nº 23/2026, por força deste instrumento, a presente Locação de Imóvel para ser utilizado pela Secretaria de Administração, fundamentado em inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no art. 74, inc. V da Lei n° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

Valor

O valor total do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Prazo de Vigência e

A vigência do presente contrato será da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2026, abrangendo:

• período de montagem das estruturas;
• realização dos eventos;
• desmontagem das estruturas.              

Dotação Orçamentaria

A presente despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária nº

65.03.001.04.122.0002.2015.3.3.90.38

Secretaria Municipal de Administração

Modalidade

Inexigibilidade nº 007/2026