Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

FS GAVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ: 32.523.135/0001-28, localizada na Av. Deputado Jamel Cecilio , nº 2496, Bairro Jardim Goiás, Goiânia/GO – CEP 74.810-100, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por Fernanda Soares Gava, portadora do RG nº ***8199 SPTC/ES, do CPF: ***.485.947-**, residente e domiciliada à Rua da Perca, SN, Quadra 33, Lote 5, Bairro Jardim Atlântico, Goiânia/GO, CEP: 74.343-70, e Debora Moura Lyra Gava, portadora do RG n° ***160* PC/GO e CPF ***.813.387-**, residente e domiciliada à Rua 29, n° 75, Quadra A9, Lote 27/28, Casa 4, Bairro Jardim Goiás, Goiânia/GO – CEP 74.805-320 RESOLVEM celebrar a presente CONTRATAÇÃO sujeitando-se as partes às disposições da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com suas anteriores alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Objeto

Contratação de show artístico ao vivo do cantor Gabriel Gava, por meio da empresa FS Gava Produção Artística EIRELI (CNPJ 32.523.135/0001-28), que detém exclusividade de representação do artista, para apresentação no Expo Novo Mundo – Feira Agropecuária 2026, no dia 01 de maio de 2026, com início às 23 horas e duração de 90 (noventa) minutos, em atendimento ao Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificado no Termo de Referência:

Valor

O valor total do contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Prazo de Vigência e

O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até a completa execução do objeto.

A prorrogação somente será admitida em situações excepcionais, devidamente justificadas, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021..

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS PRÓPRIOS

259 - 05.008.13.392.0007.2030.3.3.90.39.1.500.0000000

Modalidade

Inexigibilidade nº 009/2026