OBJETO: “Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar de Ribeirão Cascalheira, por meio da Secretaria Municipal de Educação”.

CONTRATADO:

Fornecedor Individual: Igor Alexandre Alves Santos, CPF: 041.XXX.XXX-17

Item: 498, 21370, 33062, 35202, 33763

Valor global: 36.056,08

Fornecedor Individual: Gabriel Junqueira Pires, CPF: 755.XXX.XXX-72

Item: 265

Valor Global: 22.912,50

Fornecedor Individual: Gellica Tais Alves Pimentel, CPF: 031.XXX.XXX-98

Item: 30667, 30670

Valor Global: 39.999,99

Fornecedor Individual: Eurivan Rodriguês Araújo, CPF: 890.XXX.XXX-49

Item: 498,21370, 33062, 35202

Valor Global: 26.894,83

Fornecedor: Formal, Cooperativa Regional Agropecuária Portal do Xingú, CNPJ:13.XXX.XXX/XXX1-36

Item: 33083, 36321, 36667, 36668, 36675, 36676

Valor Global: 563.658,65

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze meses) a contar da assinatura do contrato.

FUNTAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação de Credenciamento/Chamamento Público nº 02/2026 em consonância com o edital pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Licitatório nº 09/2026, nos termos da Lei 14.133/21, e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 09 de março de 2026.

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Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal