EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso.

DETENTORA DO REGISTRO: GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.433.557/0001-80.

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (ON-GRID e OFF-GRID), mediante solução completa e integrada (turn-key), abrangendo a elaboração de projetos executivos, aprovação junto à concessionária, fornecimento de equipamentos, montagem, ativação e monitoramento remoto.

VALORES REGISTRADOS:

• Item 01: Instalação de Estrutura em Solo – R$ 4.300,00 por KWP;
• Item 02: Instalação de Estrutura em Telhado – R$ 3.990,00 por KWP; 
• Item 03: Instalação de Estrutura tipo Garagem (carpot) – R$ 6.550,00 por KWP.
• VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.965.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período conforme conveniência administrativa.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS:

• Pabollo Victor Batista Siman (Prefeito Municipal) pelo Órgão Gerenciador.
• Gabriel Bastos Machado pela Empresa Detentora.