“Dispõe sobre o cronograma de reuniões ordinárias do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.”

O Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Alto Taquari – MT, no uso de suas atribuições legais, garantidas pela Resolução nº 10/2025-CMDCA e pelo Decreto Municipal nº 052/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o cronograma de reuniões ordinárias deste Comitê durante o ano de 2026, para conhecimento público, ficando estabelecido que ocorrerão nas primeiras quartas-feiras de cada mês:

I – 06 de maio II – 03 de junho III – 01 de julho IV – 05 de agosto V – 02 de setembro VI – 07 de outubro VII – 04 de novembro VIII – 02 de dezembro

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Taquari- MT, 23 de abril de 2026.

__________________________________

LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS

COODERNADOR DO COMITÊ