PORTARIA Nº 1.052, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Concede Função Gratificada ao servidor que menciona e dá outras providências.
Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
Considerando a Lei Complementar nº 134/2011 – Anexo V (Quadro Demonstrativo das Funções Gratificadas do Município de Sorriso).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Função Gratificada FG-02 ao servidor Osmanio Jackson Rohling, matrícula nº 10729, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Anexo V da LC 134/2011, que estabelece denominação, atribuições e valor da Função Gratificada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência de abril de 2026.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 23 de abril de 2026.
Assinado digitalmente
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração