Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 24/2026.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Joilce Pares – CPF nº ***.503.761-**.

Cargo/função: Professora da Educação Básica – 20 horas semanais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido da Contratada.

Data assinatura do Termo: 23/04/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JOILCE PARES

Contratada.