O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 021/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, cujo objeto é a ONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA CLEBER E CAUAN PARA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME Nº DA PROPOSTA 0569-2026 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO-SEDEC. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: 3C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 65.320.785/0001-25, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Curvelândia/MT, 23 de abril de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal