PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E JOSÉ ANTÔNIO SMANIOTTO, inscrito no CPF sob o nº 315.***.***-91, e RG nº 30*****-4.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Sapezal - MT, conforme descrições e especificações apresentadas na Chamada Pública nº 001/2026, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009.

Valor: R$ 36.101,21 (trinta e seis mil cento e um reais e vinte e um centavos)

Vigência: Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, de 23/04/2026 a 28/11/2026.

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

Secretaria: Secretaria de Educação e cultura.