PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob n° 23.040.383/0001-27.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Sapezal - MT, conforme descrições e especificações apresentadas na Chamada Pública nº 001/2026, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009.

Valor: R$ 199.881,24 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos)

Vigência: Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, de 23/04/2026 a 28/11/2026.

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.

Secretaria: Secretaria de Educação e cultura.