Portaria 323/2026 de 17 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Ofício 1337/SME/2026 de 16/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 16/04/2026 da função de DIRETOR ESCOLAR o servidor público municipal GELSON DE SOUZA E SILVA, matricula 000716, efetivo no cargo de PROF LIC PL EM MATEMATICA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde 16/04/2026.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal