O Município de Sapezal/MT, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada pela Portaria nº 002/2026, de 05 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade com o art. 71, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO da empresa EDUARDO ARAUJO SANTOS LTDA (ME), devidamente inscrita sob o CNPJ nº 20.775.330/0001-66, no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

O referido edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PSIQUIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRA, REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

A empresa supracitada resta CREDENCIADA no item nº 01, perfazendo o valor total estimado para custeio durante o prazo de vigência do credenciamento de R$ 186.486,11 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Onze Centavos).

Sapezal/MT, 23 de abril de 2026.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal