AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.598/2026 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 07 de maio de 2026, às 09h00, horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estão disponíveis para acesso dos interessados, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl, Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4891. Tangará da Serra-MT, 23.04.2026. Franciane Oliveira Pereira Macedo– Pregoeira – Portaria nº 616 de 24/03/2026.