Contrato nº. 037/2026

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Adirneide Haloyaeroce.

Objeto: Contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público do cargo Tecnico de Apoio Educacional Indigena - Aldeia Utiariti, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Valor Mensal : R$ 4.467,92

Prazo: 22/04/2026 a 21/04/2027.

Procedimento: Art. 37, item IX da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal nº. 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público,  memorando nº 8.091/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, e demais legislações aplicáveis à matéria.

Secretaria: Educação.