PORTARIA N° 117/2026

SÚMULA: “Concede licença prêmio ao servidor que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e amparado pelos Art.125 da Lei Complementar Municipal 119/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder as servidoras mencionada abaixo, sua Licença Prêmio conforme segue:

Nome	Matr.	Período Aquisitivo	Período de Gozo
			Inicio	Fim
JANETE RIBEIRO	241	14/03/2021 A 13/03/2026	16/03/2026	13/06/2026
SILVIA APARECIDA GOMES	250	13/02/2021 A 12/02/2026	02/03/2026	30/05/2026

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de março de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 17 de abril de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Silvana Maria Dalmolin Wohl

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publique-se, registre-se e cumpra-se.