PORTARIA N° 118/2026

SÚMULA: “Concede Promoção Vertical por Tempo de Serviço aos Servidores que menciona e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 14, da Lei Complementar Municipal 121/2022.

CONSIDERANDO A progressão vertical por tempo de serviço é a passagem do servidor público municipal, ocupante de um dos cargos definidos nesta lei, de um nível para outro subsequente, dentro da mesma Classe.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder aos servidores mencionados abaixo, Promoção Vertical por Tempo de Serviço, cumprimento com Art. 14, da Lei Complementar Municipal 121/2022 e ANEXO V - TABELA DE PROGRESSÃO VERTICAL/ NÍVEL.

Nível “3” para “4”
MATRICULA	SERVIDOR	CARGO
1303	ELAINE GABRIELA PEREIRA	ENFERMEIRO 40H

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de março de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 17 de abril de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Bruno Henrique Ascari Felix

Secretário Municipal de Saúde

Registre-se, Publique-se e Afixe