RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CMDCA

Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Lei Municipal vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das atividades do CMDCA;

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado em reunião realizada conforme ata 03/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o ano de 2026, conforme segue:

• 23/04/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 14/05/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 11/06/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 09/07/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 13/08/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 10/09/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 08/10/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 12/11/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)
• 10/12/2026 – Reunião Ordinária (quinta-feira)

Art. 2º As reuniões poderão sofrer alterações mediante necessidade devidamente justificada e aprovada pelo colegiado.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Itaúba, 23 de abril de 2026.

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Elaine Cristina Pocube Carlot

Presidente do CMDCA