EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 – DEPTO. R.H.
Contrato nº. 046/2026
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Joselaine Cristina Ribeiro de Matos.
Objeto: Contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público do cargo de Professor Pedagogo - Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Valor Mensal : R$ 6.439,92
Prazo: 23/04/2026 a 22/04/2027.
Procedimento: Art. 37, item IX da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal nº. 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, edital de convocação n° 003/2026; memorando nº 5.800/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, e demais legislações aplicáveis à matéria.
Secretaria: Educação.