Considerando as informações prestadas pelo Departamento de Licitação bem como pelo contido no presente Processo de Inexigibilidade de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Inexigibilidade nº 004/2026 e autorizo a contratação de FUNERARIA SANTA CLARA LTDA com o CNPJ: 03.916.984/0001-43 objetivando LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CAPELA MORTUÁRIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ – MT.

Locatária: Prefeitura Municipal de Nova Maringá - CNPJ: 37.464.831/0001-24

Locador: FUNERARIA SANTA CLARA LTDA - CNPJ: 03.916.984/0001-43

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses

Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal. 

Nova Maringá – MT, 23 de abril de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE  - Prefeita Municipal