PORTARIA N° 123/2026

de 23 de Abril de 2026

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA DUQUE DE CAXIAS, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA DUQUE DE CAXIAS, prevista em Convênio a ser firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso e Município de Rosário Oeste/MT, conforme discriminação abaixo:

ENGENHEIRO CIVIL ODNEY MARTINS - CREA: 1205236465

ARTIGO 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 23 de Abril de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

ODNEY MARTINS

ENG.CIVIL - CREA: 1205236465