DATA: 23 DE ABRIL DE 2026  

SÚMULA: Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO

GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão Municipal de Transporte Escolar Municipal que será responsável por criar, normatizar e publicar uma política pública de Transporte Municipal Escolar, ficando assim constituída:

I. Representante de Pais – Lidieikson Verza Zeferino CPF: 000.731.071-40;

II. Representante da Diretoria Regional de Educação – Ilaine Ines Dona Ribeiro de Oliveira CPF:408.181.792-87;

III.

Representante de Professores da Rede Estadual – Marcos Fernando Bee CPF: 458.919.151-20 ;

IV. Representante de Professores da Rede Municipal - Nestor Sidenei Wawrzinyak CPF; 923.475.501-44

V. Representante Poder Executivo – Simone Machado CPF 026.363.851-00;

VI. Representante do Conselho do FUNDEB – Ricardo Martins dos Santos CPF: 900.336.551-20;

VII. Representante de Estudantes – Maíra Ferreira da Silva – CPF: 069.054.081-74

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

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Pascoal Alberton

Prefeito Municipal