PORTARIA N. 317 DE 23 DE ABRIL DE 2026

REGISTRA LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e, de acordo com o parágrafo I e II do artigo 67 da Lei Complementar nº 157/2016,

RESOLVE

Artigo 1º - Registrar 10 (dez) dias de LICENÇA ESPECIAL para o servidor LAZARO LUCAS DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, para acompanhamento de sua Esposa a Sra Elza Custodio de Oliveira, conforme atestado médico e relatório da Assistente Social.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 23 de abril de 2026.

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretario de Saúde

CAB/vl