TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juruena–MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

O Prefeito Municipal de Juruena/MT, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como o cumprimento dos princípios legais que regem a Administração Pública,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 004/2026, em favor da empresa abaixo relacionada:

EMPRESA VENCEDORA: H. DOS REIS SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 37.197.278/0001-00

ITEM:

• Cestas básicas – 1.400 unidades
• Valor unitário: R$ 119,00

VALOR TOTAL: R$ 166.600,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos reais)

Determina-se a adoção das providências necessárias para a formalização da ata de registro de preços e/ou contratação, conforme o caso.

Para que produza seus efeitos legais, firma-se o presente Termo de Homologação.

Juruena/MT, 24 de abril de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal