PORTARIA Nº 105/2026
PORTARIA Nº 105/2026
DATA: 23 DE ABRIL DE 2026.
SÚMULA: Concede afastamento a servidora FABIANA ROSA.
PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Lei Complementar nº 021/2016.
R E S O L V E :
Art.1º - Concede afastamento a Servidora FABIANA ROSA, conforme solicitação datada em 10 de abril de 2026.
Art.2º - O afastamento e baseado na Lei Complementar nº 021/2016 no Art. 133.
Art. 3º - O período do afastamento será contado do dia 16/04/2026 a 16/04/2027.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
ESTADO DE MATO GROSSO
EM, 23 DE ABRIL DE 2026.
Registre-se e Publique-se
PABLO LIBERAL BORTOLAS
Prefeito Municipal