PORTARIA RH N° 159/2026

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA CLARISSA DE OLIVEIRA E SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei PCCV 1109/2025 18 de março de 2025, que dispõe sobre a Promoção Horizontal e Vertical dos Servidores Municipais da Administração geral e Saúde do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional – de Nível da Servidora Publica Municipal ANA CLARISSA DE OLIVEIRA E SOUSA , matrícula n° 6062 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO , lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
ANA CLARISSA DE OLIVEIRA E SOUSA	12/04/2017	AGENTE ADMINISTRATIVO	C-03	C-04

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor retroagindo a data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

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Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 01 Abril de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos